Apelação / Remessa Necessária 5042107-78.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:43

Recebimento

25/09/2023, 14:05

Ato ordinatório

17/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:25

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:35

Confirmada

01/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Recurso extraordinário

25/11/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 17:08

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:43

Recebimento

25/09/2023, 14:05

Ato ordinatório

17/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:25

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:35

Confirmada

01/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Recurso extraordinário

25/11/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 17:08

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 10:01

Confirmada

06/11/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 20:42

Confirmada

04/11/2022, 20:42

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:39

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 09:59

Confirmada

21/08/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:40

Confirmada

19/08/2022, 16:40

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:40

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:12

Confirmada

05/08/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 21:33

Confirmada

04/08/2022, 21:33

Expedida/certificada

04/08/2022, 18:42

Expedida/certificada

04/08/2022, 18:41

Expedida/certificada

04/08/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:30

Improcedência

04/08/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2022, 14:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:26

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:39

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 19:45

Confirmada

04/05/2022, 19:45

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:02

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:02

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 13:42

Negação de Seguimento

02/05/2022, 09:17

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2020, 22:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 17:34

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:00

Expedida/certificada

18/06/2020, 11:19

Expedida/certificada

18/06/2020, 11:19

Expedida/certificada

18/06/2020, 11:19

Remessa

17/06/2020, 17:23

Recurso Especial repetitivo

17/06/2020, 16:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/06/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 23:16

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 10:40

Expedida/certificada

22/04/2020, 14:24

Expedida/certificada

22/04/2020, 14:24

Remessa

22/04/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 21:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 15:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:13

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:03

Confirmada

20/02/2020, 14:03

Expedida/certificada

19/02/2020, 12:28

Expedida/certificada

19/02/2020, 12:28

Remessa

18/02/2020, 18:05

Remessa

18/02/2020, 17:56

Provimento em Parte

18/02/2020, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 16:34

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 20:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 16:55

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

10/10/2019, 16:44

Expedida/certificada

10/10/2019, 16:44

Expedida/certificada

10/10/2019, 16:44

Remessa

09/10/2019, 14:59

Sentença desconstituída

08/10/2019, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/09/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 16:02

Expedida/certificada

29/05/2018, 14:42

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 14:40

80

•11/10/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00