Mandado de Segurança Cível 5013634-44.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

KARSTEN S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR KREPSKY

OAB/SC 009589·CPF·Representa: Autor

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 014922·CPF·Representa: Autor

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY

OAB/SC 013179·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR KREPSKY

OAB/SC 009589·CPF·Representa: Réu

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 014922·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR KREPSKY

OAB/SC 009589·CPF·Representa: Autor

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 014922·CPF·Representa: Autor

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY

OAB/SC 013179·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR KREPSKY

OAB/SC 009589·CPF·Representa: Réu

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 014922·CPF·Representa: Réu

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY

OAB/SC 013179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:36

Confirmada

29/11/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:17

Confirmada

29/11/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:55

Confirmada

29/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:20

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:18

Confirmada

16/10/2023, 18:18

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Confirmada

16/10/2023, 11:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:36

Confirmada

29/11/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:17

Confirmada

29/11/2023, 15:17

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:55

Confirmada

29/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:20

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:18

Confirmada

16/10/2023, 18:18

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Confirmada

16/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:32

Expedida/certificada

11/10/2023, 02:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 02:00

Recebimento

10/10/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013634-44.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013634-44.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013634-44.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013634-44.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2020, 21:09

Recebimento

27/10/2020, 21:08

80

•23/01/2023, 00:00

•23/01/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00