Apelação Cível 5009362-07.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

CALÇADOS D´LUNA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 13:59

Trânsito em julgado

10/01/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:16

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 13:59

Trânsito em julgado

10/01/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:16

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALÇADOS D´LUNA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009362-07.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 19:15

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:23

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:18

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:19

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:53

Expedida/certificada

06/06/2022, 07:33

Expedida/certificada

06/06/2022, 07:33

Expedida/certificada

06/06/2022, 07:33

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 15:48

Negação de Seguimento

03/06/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 13:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/01/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 11:41

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 14:19

Confirmada

15/12/2020, 14:19

Expedida/certificada

14/12/2020, 19:06

Expedida/certificada

14/12/2020, 19:06

Expedida/certificada

14/12/2020, 19:06

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 18:40

Outras Decisões

11/12/2020, 18:31

Conclusão (para decisão)

10/12/2020, 23:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 20:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:18

Expedida/certificada

02/12/2020, 20:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 10:17

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:14

Confirmada

22/10/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 11:35

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:22

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:22

Remessa (outros motivos)

21/10/2020, 16:51

Sentença confirmada

20/10/2020, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

30/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 17:42

Confirmada

02/09/2020, 17:42

Expedida/certificada

24/08/2020, 15:09

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 15:08