Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
IMPETRANTE: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 11/06/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2025, 15:49
Trânsito em julgado
20/01/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 15:05
Confirmada
17/01/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/01/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 13:09
Confirmada
08/01/2025, 13:09
Expedida/certificada
07/01/2025, 12:28
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 08:23
Sentença confirmada em parte
18/12/2024, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
02/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2024, 16:21
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 15:15
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 21:36
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
26/04/2024, 21:24
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:13
Recurso Especial repetitivo
24/11/2022, 16:40
Remessa (outros motivos)
22/11/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 14:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:21
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 10:41
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 20:11
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:00
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:00
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:47
Outras Decisões
03/11/2022, 19:47
Negação de Seguimento
03/11/2022, 19:47
Improcedência
03/11/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARIA CRISTINA ANDREOLI
APELADO: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 13:58
Confirmada
30/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 18:50
Expedida/certificada
20/07/2022, 10:31
Expedida/certificada
20/07/2022, 10:30
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 15:42
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 23:11
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 22:23
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:42
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2022, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2022, 14:18
Conclusão (para decisão)
28/03/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 13:25
Confirmada
18/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 12:37
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 10:43
Expedida/certificada
08/03/2022, 08:31
Expedida/certificada
08/03/2022, 08:31
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 20:27
Sentença desconstituída
25/02/2022, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OPEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073307-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN