Embargos à Execução Fiscal 5003650-74.2018.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ARTE DE ACO MONTADORA LTDA

Autor

CONTINENTE SUL BRASIL NEGOCIOS LTDA

Autor

FRANCO DI SOTTO INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SERAFIN GARCIA

OAB/RS 061656·CPF·Representa: Autor

RENATA VON MÜHLEN

OAB/RS 034103·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SERAFIN GARCIA

OAB/RS 061656·CPF·Representa: Réu

RENATA VON MÜHLEN

OAB/RS 034103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:03

Por decisão judicial

03/04/2024, 15:43

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:21

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:04

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:43

Comunicação eletrônica

22/11/2023, 17:47

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:16

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:26

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:26

Outras Decisões

19/10/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:41

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 19:11

Todas as movimentações(103)

Comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:03

Por decisão judicial

03/04/2024, 15:43

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:21

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:04

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:43

Documentos

•11/10/2022, 02:00

Comunicação eletrônica

22/11/2023, 17:47

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:16

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:26

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:26

Outras Decisões

19/10/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:41

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:46

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:15

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:56

Confirmada

03/04/2023, 16:56

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:06

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:22

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 18:22

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:05

Confirmada

13/02/2023, 12:05

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:21

Documento (Certidão)

07/02/2023, 18:08

Recebimento

10/01/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCO DI SOTTO INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: ARTE DE ACO MONTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: CONTINENTE SUL BRASIL NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003650-74.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCO DI SOTTO INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: ARTE DE ACO MONTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: CONTINENTE SUL BRASIL NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003650-74.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCO DI SOTTO INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: ARTE DE ACO MONTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELANTE: CONTINENTE SUL BRASIL NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003650-74.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 1281) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 18:04

Decurso de Prazo

24/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:12

Expedida/certificada

08/06/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:51

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:43

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:40

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 09:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 08:06

Confirmada

19/03/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 08:45

Expedida/certificada

18/03/2020, 19:07

Improcedência

18/03/2020, 19:07

Conclusão (para julgamento)

14/08/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 13:48

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 11:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

17/05/2019, 09:54

Expedida/certificada

17/05/2019, 09:53

Expedida/certificada

17/05/2019, 09:53

Determinação de Diligência

16/05/2019, 17:23

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:11

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 15:46

Movimentação processual

16/04/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 07:55

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 12:39

Documento (Certidão)

26/02/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:45

Expedida/certificada

25/02/2019, 10:25

Expedida/certificada

25/02/2019, 10:25

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 15:04

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Confirmada

08/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 14:04

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:54

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2019, 13:54

Expedida/certificada

29/01/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 16:51

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 12:55

Expedida/certificada

07/12/2018, 12:55

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:17

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 14:28

Expedida/certificada

22/11/2018, 12:59

Expedida/certificada

22/11/2018, 12:59

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 17:39

Documento (Certidão)

08/11/2018, 17:37

Documento (Certidão)

08/11/2018, 17:37

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 15:24

Expedida/certificada

15/10/2018, 08:48

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 15:42

Movimentação processual

11/10/2018, 15:41

Distribuição (dependência)

03/10/2018, 14:31

80

•02/12/2021, 01:00

•27/09/2021, 02:00