Cumprimento de sentença 5009341-73.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

DALON ALIMENTOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:13

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:28

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:57

Confirmada

19/11/2024, 10:57

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 20:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:56

Confirmada

08/07/2024, 09:35

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:39

Mero expediente

03/07/2024, 18:10

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:13

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:28

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:57

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

19/11/2024, 10:57

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 20:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:56

Confirmada

08/07/2024, 09:35

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:39

Mero expediente

03/07/2024, 18:10

Mudança de Classe Processual

03/07/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:59

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:52

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:57

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:09

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:58

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:55

Recebimento

28/02/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALON ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009341-73.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 15:14

Confirmada

24/08/2017, 15:14

Expedida/certificada

17/08/2017, 19:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 13:00

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 09:40

Expedida/certificada

21/07/2017, 17:23

Conclusão (para julgamento)

18/07/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 10:48

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2017, 18:14

Conclusão (para julgamento)

24/04/2017, 17:29

Mero expediente

24/04/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 16:15

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 11:53

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

25/11/2016, 14:38

Mero expediente

25/11/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 14:41

Distribuição (sorteio)

17/11/2016, 11:44