Apelação Cível 5011998-60.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:15

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 22:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 04:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Confirmada

13/11/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:15

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 22:34

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 04:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Confirmada

13/11/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:47

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: Presidente - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília (IMPETRADO) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011998-60.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 22:18

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 07:20

Confirmada

13/07/2022, 07:20

Expedida/certificada

12/07/2022, 11:18

Expedida/certificada

12/07/2022, 11:18

Expedida/certificada

12/07/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:19

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:44

Confirmada

21/06/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:01

Confirmada

21/06/2022, 09:01

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:20

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:20

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:19

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:41

Negação de Seguimento

17/06/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 13:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/04/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 12:34

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 17:36

Confirmada

13/03/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 14:34

Confirmada

07/03/2019, 14:34

Confirmada

07/03/2019, 09:01

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:48

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:48

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:48

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:47

Remessa

01/03/2019, 13:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/02/2019, 17:36

Conclusão (para julgamento)

12/02/2019, 19:09

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 17:16

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 14:14

Confirmada

23/11/2018, 14:14

Expedida/certificada

22/11/2018, 16:01

Expedida/certificada

22/11/2018, 16:01

Expedida/certificada

22/11/2018, 16:01

Remessa

20/11/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 16:32

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 15:13

Confirmada

25/09/2018, 15:13

Confirmada

25/09/2018, 08:51

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:43

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:43

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:43

Remessa

19/09/2018, 16:50

Não conhecimento do pedido

19/09/2018, 13:50

Expedida/certificada

31/08/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 23:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 22:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 21:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2018, 10:51

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:42

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 17:53

Confirmada

21/06/2018, 10:20

Expedida/certificada

20/06/2018, 17:40

Expedida/certificada

20/06/2018, 17:40

Expedida/certificada

20/06/2018, 17:40

Remessa

20/06/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:41

Sentença confirmada

20/06/2018, 09:44

Expedida/certificada

01/06/2018, 16:09

Conclusão (para decisão)

17/05/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 17:28

Expedida/certificada

15/05/2018, 17:22

Remessa

15/05/2018, 17:10

Distribuição (sorteio)

10/05/2018, 16:41