Apelação Cível 5001653-66.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

T6 COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:31

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:15

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 08:15

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 04:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2023, 04:37

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:58

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:06

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:50

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:31

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:15

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 08:15

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 04:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2023, 04:37

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:58

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:06

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:50

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:41

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

12/06/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 20:34

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:33

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:29

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:55

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 13:21

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

11/05/2023, 19:26

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 10:37

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:16

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 13:23

Outras Decisões

11/04/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:21

Recebimento

29/03/2023, 13:08

Ato ordinatório

25/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:32

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:42

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:46

Outras Decisões

03/11/2022, 19:46

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T6 COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001653-66.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 07:36

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:22

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 08:52

Confirmada

17/08/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:33

Recurso Especial

16/08/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:48

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/07/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 09:35

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 19:45

Expedida/certificada

23/06/2020, 16:04

Expedida/certificada

23/06/2020, 16:04

Remessa

22/06/2020, 18:40

Recurso Especial repetitivo

22/06/2020, 18:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/06/2020, 18:24

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 12:37

Expedida/certificada

18/06/2020, 06:12

Remessa

15/06/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 17:13

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 08:45

Confirmada

15/05/2020, 08:45

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:34

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:34

Remessa

10/05/2020, 19:41

Não conhecimento do pedido

04/05/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 08:48

Confirmada

29/04/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 22:10

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:51

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:51

Remessa

28/04/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 12:47

Expedida/certificada

19/03/2020, 17:33

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:43

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 13:50

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 10:01

Expedida/certificada

30/09/2019, 13:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 13:59

Remessa

27/09/2019, 17:44

Sentença confirmada

25/09/2019, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

06/09/2019, 19:18

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 16:22