Procedimento Comum Cível 5008745-82.2017.4.04.7001 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008745-82.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008745-82.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008745-82.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008745-82.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008745-82.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

10/09/2018, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/08/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

15/07/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404678820174040000/TRF

10/07/2018, 10:37

Juntada de Petição

09/07/2018, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/07/2018, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

09/07/2018, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2018, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/06/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/05/2018, 16:14

Documentos

PETIÇÃO

•09/07/2018, 12:00

SENTENÇA

•23/04/2018, 11:18

—

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404678820174040000/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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