Apelação Cível 5000392-67.2010.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE SÃO LEOPOLDO

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE

OAB/RS 067941·CPF·Representa: Autor

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE

OAB/RS 067941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:37

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:36

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:28

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:19

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:37

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:36

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:28

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:19

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000392-67.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000392-67.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 22:19

Confirmada

07/11/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:46

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:46

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO: Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000392-67.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:58

Confirmada

14/09/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:49

Confirmada

13/09/2022, 09:49

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:48

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:27

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:28

Confirmada

22/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 07:42

Confirmada

18/08/2022, 07:42

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:30

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:30

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:36

Negação de Seguimento

16/08/2022, 14:28

Negação de Seguimento

16/08/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 15:52

Recurso Especial repetitivo

02/10/2013, 17:01

Remessa

02/10/2013, 12:25

Conclusão (para decisão)

01/10/2013, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2013, 15:49

Recurso Especial repetitivo

16/05/2012, 15:16

Decurso de Prazo

12/05/2012, 01:03

Confirmada

04/05/2012, 23:59

Decurso de Prazo

01/05/2012, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2012, 14:08

Confirmada

26/04/2012, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 16:29

Confirmada

25/04/2012, 16:28

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:50

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:50

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:50

Remessa

19/04/2012, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2012, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2012, 17:56

Redistribuição (sucessão; sorteio)

28/09/2011, 17:29

Conclusão (para julgamento)

29/07/2011, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2011, 18:11

Confirmada

28/07/2011, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2011, 17:29

Confirmada

27/07/2011, 17:17

Expedida/certificada

26/07/2011, 14:22

Expedida/certificada

26/07/2011, 14:22

Ato ordinatório

26/07/2011, 14:19

Remessa

11/07/2011, 19:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2011, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2011, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2011, 17:20

Confirmada

18/06/2011, 23:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2011, 16:47

Confirmada

09/06/2011, 16:46

Expedida/certificada

08/06/2011, 18:21

Expedida/certificada

08/06/2011, 18:21

Remessa

08/06/2011, 16:12

Provimento em Parte

07/06/2011, 18:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2011, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2010, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2010, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2010, 15:21

Confirmada

20/11/2010, 23:59

Decurso de Prazo

17/11/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2010, 18:09

Confirmada

11/11/2010, 18:09

Expedida/certificada

10/11/2010, 18:25

Expedida/certificada

10/11/2010, 18:25

Expedida/certificada

10/11/2010, 18:25

Remessa

10/11/2010, 16:07

Decurso de Prazo

10/11/2010, 00:02

Decurso de Prazo

10/11/2010, 00:02

Sentença confirmada

09/11/2010, 18:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2010, 17:37

Confirmada

05/11/2010, 23:59

Conclusão (para julgamento)

27/10/2010, 12:13

Expedida/certificada

26/10/2010, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2010, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2010, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/10/2010, 15:46

Remessa

26/10/2010, 13:42

Conclusão (para decisão)

19/10/2010, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2010, 17:44

Confirmada

15/10/2010, 17:34

Expedida/certificada

11/10/2010, 14:34

Remessa

11/10/2010, 13:48

Distribuição (sorteio)

11/10/2010, 13:13

80

•23/01/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00