Apelação Cível 5003848-97.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE ZACHIA PALUDO

OAB/RS 082700·CPF·Representa: Autor

VICENTE ZACHIA PALUDO

OAB/RS 082700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:33

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:47

Confirmada

07/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:39

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:33

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:47

Confirmada

07/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:39

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:46

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICENTE ZACHIA PALUDO (OAB RS082700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003848-97.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:54

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:41

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 19:45

Confirmada

07/08/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:01

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:34

Negação de Seguimento

04/08/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/12/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 10:20

Confirmada

04/12/2018, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 13:41

Confirmada

03/12/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 15:47

Expedida/certificada

29/11/2018, 15:07

Expedida/certificada

29/11/2018, 15:07

Remessa

27/11/2018, 17:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2018, 15:31

Recurso Especial repetitivo

27/11/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 16:54

Recebimento

22/11/2018, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 18:45

Confirmada

03/09/2018, 18:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 15:50

Confirmada

29/08/2018, 15:50

Expedida/certificada

29/08/2018, 15:04

Expedida/certificada

29/08/2018, 15:04

Expedida/certificada

29/08/2018, 15:04

Remessa

28/08/2018, 14:41

Recurso extraordinário

28/08/2018, 14:22

Conclusão (para julgamento)

24/08/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 10:46

Confirmada

20/08/2018, 10:46

Expedida/certificada

17/08/2018, 11:49

Expedida/certificada

17/08/2018, 11:49

Remessa

16/08/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 16:01

Confirmada

15/08/2018, 16:01

Expedida/certificada

15/08/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:48

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 15:49

Expedida/certificada

30/07/2018, 15:13

Remessa

25/07/2018, 18:17

Não conhecimento do pedido

25/07/2018, 12:25

Expedida/certificada

22/06/2018, 19:06

Conclusão (para decisão)

11/05/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 10:48

Confirmada

10/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 17:19

Confirmada

04/05/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 14:24

Confirmada

02/05/2018, 14:24

Expedida/certificada

30/04/2018, 15:07

Expedida/certificada

30/04/2018, 15:07

Expedida/certificada

30/04/2018, 15:07

Remessa

27/04/2018, 19:29

Sentença confirmada

25/04/2018, 14:50

Expedida/certificada

06/04/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 15:10

Expedida/certificada

17/03/2017, 16:59

Distribuição (sorteio)

16/03/2017, 18:56