Cumprimento de sentença 5008071-45.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S.A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/03/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:04

Confirmada

02/03/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:12

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:00

Mero expediente

10/02/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:18

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 14:18

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/03/2023, 17:46

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:04

Confirmada

02/03/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:12

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:00

Mero expediente

10/02/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:18

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:19

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:19

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 18:15

Recebimento

06/02/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008071-45.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2015, 13:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 15:45

Confirmada

27/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2015, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 05:46

Confirmada

06/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 10:31

Expedida/certificada

27/10/2015, 12:19

Improcedência

26/10/2015, 18:37

Conclusão (para julgamento)

21/10/2015, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 09:41

Confirmada

21/10/2015, 09:41

Expedida/certificada

20/10/2015, 14:03

Mero expediente

20/10/2015, 13:33

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 15:30

Confirmada

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2015, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 14:34

Confirmada

24/09/2015, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 14:30

Confirmada

16/09/2015, 14:30

Expedida/certificada

16/09/2015, 12:15

Determinação de Diligência

15/09/2015, 17:45

Conclusão (para julgamento)

14/09/2015, 18:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 15:13

Confirmada

13/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2015, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 14:30

Confirmada

16/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2015, 10:29

Confirmada

08/07/2015, 10:29

Expedida/Certificada

06/07/2015, 18:36

Expedida/certificada

06/07/2015, 18:35

Antecipação de tutela

06/07/2015, 16:05

Conclusão (para decisão)

06/07/2015, 14:22

Distribuição (sorteio)

06/07/2015, 09:46