Mandado de Segurança Cível 5009102-73.2019.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009102-73.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 12:18

Ato ordinatório

07/02/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:49

Confirmada

06/02/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:16

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:24

Recebimento

11/01/2023, 17:14

Recebimento

11/01/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS JEPRIMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB SC010292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009102-73.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS JEPRIMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB SC010292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009102-73.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 20:29

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 08:45

Documentos

•11/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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