Procedimento Comum Cível 5000297-71.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000297-71.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2076814/SC (2023/0190855-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI - DF051870 GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280 PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF066286 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2076814/SC (2023/0190855-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI - DF051870 GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280 PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF066286 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO: JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO: JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO: JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ADVOGADO: JOAO LUCAS MIRANDA VERSIANI (OAB DF051870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-71.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 911) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 15:11

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 09:24

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 19:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 15:38

Decurso de Prazo

25/10/2018, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 01:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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