Apelação Cível 5011104-67.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO

OAB/DF 036366·CPF·Representa: Autor

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO

OAB/DF 036366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 13:41

Trânsito em julgado

24/11/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 23:25

Confirmada

06/11/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 22:08

Confirmada

04/11/2022, 22:08

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 13:41

Trânsito em julgado

24/11/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 23:25

Confirmada

06/11/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 22:08

Confirmada

04/11/2022, 22:08

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011104-67.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:28

Confirmada

21/09/2022, 13:28

Expedida/certificada

21/09/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:07

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 10:30

Confirmada

04/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:03

Confirmada

02/09/2022, 15:03

Expedida/certificada

02/09/2022, 08:33

Expedida/certificada

02/09/2022, 08:32

Expedida/certificada

02/09/2022, 08:32

Negação de Seguimento

30/08/2022, 16:26

Recebimento

29/08/2022, 16:59

Recebimento

26/08/2022, 01:01

Ato ordinatório

04/12/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 15:39

Outras Decisões

01/12/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:09

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 18:04

Confirmada

28/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:02

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:39

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:52

Confirmada

27/09/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 08:42

Confirmada

27/09/2021, 08:42

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:22

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:22

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:22

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 19:39

Recurso especial

23/09/2021, 17:37

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 13:23

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 20:21

Confirmada

28/07/2021, 20:21

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:29

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:29

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:25

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:56

Confirmada

28/06/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:46

Confirmada

25/06/2021, 14:46

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:38

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:38

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 09:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2021, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011104-67.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 15:10

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:50

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:16

Confirmada

26/03/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:44

Expedida/certificada

25/03/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 12:32

Sentença confirmada

23/03/2021, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011104-67.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:05

Confirmada

23/02/2021, 17:05

Expedida/certificada

19/02/2021, 13:10

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 12:32

80

•02/06/2021, 00:00

•05/03/2021, 00:00