Apelação Cível 5002282-07.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FORMAX QUIMIPLAN COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 19:52

Trânsito em julgado

12/12/2022, 19:51

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 15:08

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:34

Confirmada

08/11/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:01

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 19:52

Trânsito em julgado

12/12/2022, 19:51

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 15:08

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:34

Confirmada

08/11/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:33

Confirmada

07/11/2022, 08:01

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORMAX QUIMIPLAN COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002282-07.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:28

Confirmada

16/08/2022, 11:27

Expedida/certificada

15/08/2022, 11:27

Expedida/certificada

15/08/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:33

Confirmada

12/08/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:09

Confirmada

09/08/2022, 04:28

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 12:48

Negação de Seguimento

03/08/2022, 08:53

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/06/2020, 17:51

Recebimento

15/06/2020, 01:41

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2020, 09:45

Outras Decisões

13/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:39

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 16:23

Confirmada

18/02/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:49

Expedida/certificada

11/02/2020, 15:09

Expedida/certificada

11/02/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:11

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Confirmada

28/01/2020, 16:36

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:24

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:24

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:24

Remessa

24/01/2020, 12:51

Recurso Extraordinário

24/01/2020, 10:09

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 17:11

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:21

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:51

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 14:06

Confirmada

12/11/2019, 14:05

Expedida/certificada

06/11/2019, 17:01

Expedida/certificada

06/11/2019, 17:01

Remessa

06/11/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 18:09

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:27

Confirmada

02/10/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:06

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:58

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:58

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:58

Remessa

27/09/2019, 17:44

Sentença confirmada

25/09/2019, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

06/09/2019, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2013, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2013, 09:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2013, 15:50

Confirmada

10/09/2013, 11:39

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:41

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:40

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:40

Mero expediente

04/09/2013, 18:02

Por decisão judicial

11/05/2012, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2012, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2011, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2011, 12:17

Confirmada

31/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2011, 17:25

Distribuição (sorteio)

19/10/2011, 14:43