Apelação / Remessa Necessária 5014831-97.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

METALCAVA FUNDICAO DE METAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB/SC 025121·CPF·Representa: Autor

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB/SC 037851·CPF·Representa: Autor

ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA

OAB/SP 322696·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB/SC 025121·CPF·Representa: Réu

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB/SC 037851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB/SC 025121·CPF·Representa: Autor

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB/SC 037851·CPF·Representa: Autor

ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA

OAB/SP 322696·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB/SC 025121·CPF·Representa: Réu

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB/SC 037851·CPF·Representa: Réu

ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA

OAB/SP 322696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 18:15

Trânsito em julgado

30/11/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 18:15

Trânsito em julgado

30/11/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: METALCAVA FUNDICAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) ADVOGADO: SURIA TATIANA HAHN KUHL (OAB SC037851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014831-97.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:49

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:58

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:35

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:09

Expedida/certificada

08/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

08/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

08/09/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:59

Negação de Seguimento

31/08/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:12

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:51

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 08:41

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:25

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:25

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 18:05

Documento (Acórdão)

18/07/2022, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: METALCAVA FUNDICAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SURIA TATIANA HAHN KUHL (OAB SC037851) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) ADVOGADO: ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA (OAB SP322696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014831-97.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:38

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:37

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:59

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:44

Confirmada

23/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:43

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 20:24

Documento (Acórdão)

17/05/2022, 20:24

Sentença confirmada

17/05/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALCAVA FUNDICAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SURIA TATIANA HAHN KUHL (OAB SC037851) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) ADVOGADO: ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA (OAB SP322696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014831-97.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 644) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/12/2021, 15:00

Incompetência

09/12/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 14:42

Distribuição (sorteio)

06/12/2021, 14:18

80

•29/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00