Apelação Cível 5000063-27.2011.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS CAFARELI

OAB/PR 016285·CPF·Representa: Autor

EROS SANTOS CARRILHO

OAB/PR 002086·CPF·Representa: Autor

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Autor

NELSON DE SA RIBAS

OAB/PR 006047·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS CAFARELI

OAB/PR 016285·CPF·Representa: Autor

EROS SANTOS CARRILHO

OAB/PR 002086·CPF·Representa: Autor

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Autor

NELSON DE SA RIBAS

OAB/PR 006047·CPF·Representa: Autor

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR 061704·CPF·Representa: Autor

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA

OAB/PR 073900·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Réu

JOSE RUBENS CAFARELI

OAB/PR 016285·CPF·Representa: Réu

EROS SANTOS CARRILHO

OAB/PR 002086·CPF·Representa: Réu

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Réu

NELSON DE SA RIBAS

OAB/PR 006047·CPF·Representa: Réu

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR 061704·CPF·Representa: Réu

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA

OAB/PR 073900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:39

Trânsito em julgado

17/01/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:20

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Desistência de Recurso

01/12/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:39

Trânsito em julgado

17/01/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:20

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:05

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:31

Desistência de Recurso

01/12/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:34

Confirmada

08/11/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:11

Confirmada

07/11/2022, 08:11

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:49

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:49

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: EROS SANTOS CARRILHO (OAB PR002086) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: NELSON DE SA RIBAS (OAB PR006047) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI (OAB PR069400) ADVOGADO: JOSE RUBENS CAFARELI (OAB PR016285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000063-27.2011.4.04.7009/PR (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: EROS SANTOS CARRILHO (OAB PR002086) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: NELSON DE SA RIBAS (OAB PR006047) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI (OAB PR069400) ADVOGADO: JOSE RUBENS CAFARELI (OAB PR016285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000063-27.2011.4.04.7009/PR (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:50

Confirmada

29/09/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 10:46

Confirmada

25/09/2022, 10:46

Expedida/certificada

23/09/2022, 09:15

Expedida/certificada

23/09/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:53

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:26

Confirmada

09/09/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 17:29

Confirmada

07/09/2022, 17:29

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:19

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:19

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:19

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:25

Negação de Seguimento

01/09/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 19:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 19:36

Recurso Especial repetitivo

24/07/2013, 15:51

Decurso de Prazo

24/07/2013, 00:44

Confirmada

18/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2013, 17:46

Confirmada

08/07/2013, 17:46

Expedida/certificada

08/07/2013, 16:05

Expedida/certificada

08/07/2013, 16:05

Expedida/certificada

08/07/2013, 16:04

Remessa

08/07/2013, 15:42

Recurso Especial repetitivo

08/07/2013, 15:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/07/2013, 15:31

Conclusão (para julgamento)

25/06/2013, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2013, 12:19

Confirmada

25/06/2013, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2013, 19:59

Expedida/certificada

17/06/2013, 15:16

Expedida/certificada

17/06/2013, 15:16

Remessa

17/06/2013, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2013, 18:35

Confirmada

02/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2013, 18:18

Expedida/certificada

23/05/2013, 14:45

Expedida/certificada

23/05/2013, 14:41

Expedida/certificada

23/05/2013, 14:41

Documento (Acórdão)

23/05/2013, 12:00

Provimento

22/05/2013, 16:21

Decurso de Prazo

11/04/2013, 00:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 15:49

Confirmada

10/03/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2013, 10:31

Expedida/certificada

28/02/2013, 16:06

Expedida/certificada

28/02/2013, 15:57

Expedida/certificada

28/02/2013, 15:57

Documento (Acórdão)

28/02/2013, 13:32

Provimento em Parte

27/02/2013, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 19:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2013, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2013, 10:57

Confirmada

24/01/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 17:32

Expedida/certificada

14/01/2013, 15:59

Expedida/certificada

14/01/2013, 15:59

Expedida/certificada

14/01/2013, 15:58

Petição (Petição (outras))

31/12/2012, 09:54

Confirmada

24/12/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2012, 21:34

Confirmada

18/12/2012, 21:34

Expedida/certificada

14/12/2012, 15:42

Expedida/certificada

14/12/2012, 15:42

Expedida/certificada

14/12/2012, 15:42

Remessa

12/12/2012, 18:11

Sentença confirmada

11/12/2012, 19:13

Expedida/certificada

27/11/2012, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/11/2012, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2012, 19:08

Decurso de Prazo

31/07/2012, 01:04

Confirmada

23/07/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2012, 20:38

Por decisão judicial

13/07/2012, 17:46

Expedida/certificada

13/07/2012, 17:44

Expedida/certificada

13/07/2012, 17:44

Mero expediente

13/07/2012, 13:31

Reativação

11/05/2012, 17:44

Recebimento

07/05/2012, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2012, 12:46

Baixa Definitiva

09/08/2011, 17:24

Decurso de Prazo

19/07/2011, 01:01

Confirmada

01/07/2011, 23:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2011, 11:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2011, 14:34

Confirmada

27/06/2011, 14:34

Expedida/certificada

21/06/2011, 17:54

Expedida/certificada

21/06/2011, 17:53

Remessa

21/06/2011, 17:28

Sentença desconstituída

14/06/2011, 19:12

Expedida/certificada

31/05/2011, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/05/2011, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2011, 14:31

Confirmada

16/04/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2011, 16:10

Expedida/certificada

06/04/2011, 14:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/04/2011, 14:50

Remessa

31/03/2011, 16:49

Remessa

25/03/2011, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2011, 12:29

Confirmada

19/03/2011, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2011, 13:45

Distribuição (sorteio)

09/03/2011, 10:59

80

•11/10/2022, 00:00