Apelação Cível 5002404-69.2015.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.798,61

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

SEIFERT E CIA LTDA S C - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

17/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/05/2018, 15:45

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

10/01/2018, 14:44

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

17/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

17/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31

11/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/05/2018, 15:45

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

10/01/2018, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2017, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/05/2017, 14:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/05/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2017, 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

23/05/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 11:34

DECISÃO

•23/05/2017, 16:57