Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000472-33.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WILLNER PLUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY RIBAS MENDES

OAB/PR 058528·CPF·Representa: Autor

ANDREY RIBAS MENDES

OAB/PR 058528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:17

Trânsito em julgado

28/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:55

Confirmada

03/08/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:33

Confirmada

02/08/2023, 15:32

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:05

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:06

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:17

Trânsito em julgado

28/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:55

Confirmada

03/08/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:32

Documentos

•11/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:33

Confirmada

02/08/2023, 15:32

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:05

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:06

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:19

Paga

22/06/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:39

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:28

Ato ordinatório

20/04/2023, 17:28

Mudança de Classe Processual

12/04/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:37

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:33

Confirmada

09/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:10

Confirmada

09/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:22

Confirmada

07/03/2023, 13:21

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:01

Mero expediente

07/03/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:07

Recebimento

03/03/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: WILLNER PLUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000472-33.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: WILLNER PLUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000472-33.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: WILLNER PLUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000472-33.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILLNER PLUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000472-33.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:24

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:03

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 13:39

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 21:16

Confirmada

05/07/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 15:43

Confirmada

02/07/2021, 15:43

Expedida/certificada

01/07/2021, 17:13

Conclusão (para julgamento)

23/04/2021, 14:19

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:02

Confirmada

29/03/2021, 12:02

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 08:38

Expedida/certificada

16/03/2021, 12:21

Liminar

16/03/2021, 08:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 12:30

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 12:03

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00