Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060536-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:49

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:30

Confirmada

20/08/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:05

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:57

Indeferimento

19/08/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 09:38

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:32

Confirmada

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:48

Confirmada

20/06/2024, 14:48

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:19

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:49

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:30

Confirmada

20/08/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:05

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:57

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Indeferimento

19/08/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 09:38

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:32

Confirmada

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:48

Confirmada

20/06/2024, 14:48

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:19

Confirmada

04/06/2024, 10:02

Expedida/certificada

04/06/2024, 01:26

Paga

28/05/2024, 08:53

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:28

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:25

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:03

Confirmada

16/04/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:53

Confirmada

15/04/2024, 08:53

Expedida/certificada

13/04/2024, 23:14

Documento (Outros documentos)

13/04/2024, 23:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:03

Confirmada

06/03/2024, 10:03

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:10

Mudança de Parte

04/03/2024, 15:09

Mudança de Parte

04/03/2024, 15:08

Mudança de Classe Processual

04/03/2024, 15:03

Outras Decisões

04/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 17:30

Reativação

01/03/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:31

Baixa Definitiva

07/11/2023, 06:43

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Confirmada

19/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:32

Confirmada

15/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:39

Recebimento

12/09/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2485) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2485) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2236) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 16:09

Expedida/certificada

24/09/2021, 08:06

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:02

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:10

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 18:58

Confirmada

03/09/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 10:08

Confirmada

31/08/2021, 16:41

Confirmada

30/08/2021, 14:46

Segurança

30/08/2021, 09:46

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 07:22

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 23:49

Confirmada

19/04/2021, 13:30

Expedida/certificada

16/04/2021, 13:49

Mero expediente

16/04/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

27/03/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:03

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:08

Expedida/certificada

02/03/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 11:47

Confirmada

17/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 09:29

Confirmada

09/02/2021, 09:29

Expedida/certificada

07/02/2021, 09:51

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:29

Confirmada

14/12/2020, 13:55

Expedida/certificada

14/12/2020, 11:01

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:01

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:01

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:01

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:00

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:00

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:00

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:00

Mudança de Parte

14/12/2020, 11:00

Mero expediente

11/12/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 11:18

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 09:02

Distribuição (sorteio)

03/11/2020, 17:11

80

•11/10/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00