Apelação / Remessa Necessária 5060536-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:22

Recebimento

11/09/2023, 18:11

Ato ordinatório

13/12/2022, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:04

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:28

Confirmada

08/11/2022, 14:28

Confirmada

08/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 10:01

Confirmada

06/11/2022, 10:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:22

Recebimento

11/09/2023, 18:11

Ato ordinatório

13/12/2022, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:04

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:28

Confirmada

08/11/2022, 14:28

Confirmada

08/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 10:01

Confirmada

06/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:51

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:51

Outras Decisões

03/11/2022, 19:51

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 09:04

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:21

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:04

Confirmada

28/06/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 20:07

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:43

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 17:30

Negação de Seguimento

21/06/2022, 17:29

Negação de Seguimento

21/06/2022, 17:29

Conclusão (para decisão)

14/05/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 10:31

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:48

Confirmada

30/03/2022, 11:48

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 17:31

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:56

Confirmada

25/02/2022, 09:28

Expedida/certificada

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada

24/02/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 10:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2485) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2485) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:57

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 18:33

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:07

Confirmada

19/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:14

Expedida/certificada

18/11/2021, 11:55

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 12:20

Sentença confirmada

16/11/2021, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060536-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2236) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 21:10

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 17:45

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 17:38

80

•11/10/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00