Embargos à Execução Fiscal 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5016219-78.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 12:59

Documento (Certidão)

20/01/2024, 12:59

Trânsito em julgado

20/01/2024, 12:54

Recebimento

01/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) ADVOGADO: CAMILLA BARROS (OAB PR065830) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1864) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIVONEI MAURO HASS (OAB PR033683) ADVOGADO: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB PR023960) ADVOGADO: DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (OAB PR093582) ADVOGADO: STELA FRANCO WIECZORKOWSKI (OAB PR107200) ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB PR105479) ADVOGADO: ADRIANA RIGUEIRA LOSITO (OAB DF016755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016219-78.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1612) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 12:02

Mudança de Parte

05/11/2021, 17:08

Mudança de Parte

04/11/2021, 21:20

Mudança de Parte

04/11/2021, 21:11

Mudança de Parte

04/11/2021, 18:39

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2018, 12:43

Documentos

•11/10/2022, 00:00