Apelação Cível 5010145-89.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPolítica fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FLORINDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENORI MARIO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

23/09/2022, 16:46

Transitado em Julgado

23/09/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 22:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 278

13/07/2022, 14:34

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

23/09/2022, 16:46

Transitado em Julgado

23/09/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 22:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:43

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 278

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

28/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 10:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/03/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 451

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2021, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/06/2021 até 04/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 355/2021

03/06/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2021, 09:37

Distribuído por prevenção - Número: 50144804520204040000/TRF4

13/04/2021, 11:56

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:46

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:23