Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023900-71.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

D. GETULIO VARGAS - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 19:13

Trânsito em julgado

01/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:49

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:18

Confirmada

24/07/2024, 14:17

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:45

Confirmada

24/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:05

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:38

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 19:13

Trânsito em julgado

01/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:49

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:18

Documentos

•11/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:18

Confirmada

24/07/2024, 14:17

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:45

Confirmada

24/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:05

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:38

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:24

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:56

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:02

Paga

29/04/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:40

Por decisão judicial

05/03/2024, 12:04

Enviada ao Tribunal

02/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

01/03/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:53

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:40

Confirmada

20/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:57

Confirmada

15/12/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:51

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:11

Confirmada

21/07/2023, 14:11

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:19

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:09

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 12:04

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:14

Confirmada

05/05/2023, 11:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:17

Outras Decisões

04/05/2023, 08:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 21:18

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:24

Confirmada

31/01/2023, 16:24

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:34

Mero expediente

31/01/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 17:47

Recebimento

24/11/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: D. GETULIO VARGAS - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023900-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: D. GETULIO VARGAS - SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023900-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1895) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:25

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 04:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:01

Expedida/certificada

10/11/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 21:02

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:17

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 20:02

Segurança

10/09/2021, 17:20

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 08:49

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:53

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:20

Liminar

23/08/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 16:01

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 17:57

80

•09/02/2022, 00:00