Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CELSUS METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019014-82.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
07/10/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 14:08
Confirmada
07/10/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:16
Expedida/certificada
06/10/2022, 16:27
Expedida/certificada
06/10/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 13:58
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 15:48
Confirmada
16/09/2022, 15:48
Expedida/certificada
15/09/2022, 07:31
Expedida/certificada
15/09/2022, 07:31
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 15:46
Negação de Seguimento
06/09/2022, 12:27
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
06/09/2022, 12:26
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 19:06
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:58
Confirmada
01/09/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2022, 20:01
Expedida/certificada
26/08/2022, 18:36
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 12:09
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:09
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:51
Confirmada
20/07/2022, 16:51
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:28
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:28
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:28
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 17:58
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/07/2022, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CELSUS METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019014-82.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2022, 18:15
Conclusão (para decisão)
09/06/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 11:19
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 17:26
Confirmada
25/05/2022, 17:26
Expedida/certificada
24/05/2022, 13:06
Expedida/certificada
24/05/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 13:30
Confirmada
02/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 23:29
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 18:01
Expedida/certificada
22/04/2022, 14:46
Expedida/certificada
22/04/2022, 14:46
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:24
Documento (Acórdão)
20/04/2022, 17:24
Sentença confirmada em parte
20/04/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CELSUS METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019014-82.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CELSUS METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019014-82.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE