Reclamação 5039978-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

JULIANO FAVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 00:16

Trânsito em julgado

09/01/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:32

Confirmada

22/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 20:09

Confirmada

18/12/2022, 20:09

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 09:52

Remessa (outros motivos)

10/12/2022, 20:41

Não-Provimento

02/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 00:16

Trânsito em julgado

09/01/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:32

Confirmada

22/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 20:09

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

18/12/2022, 20:09

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 09:52

Remessa (outros motivos)

10/12/2022, 20:41

Não-Provimento

02/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Seção) Nº 5039978-75.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: JULIANO FAVA MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:33

Pedido de Vista

03/11/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5039978-75.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: JULIANO FAVA MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:54

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:19

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:55

Expedida/certificada

23/09/2022, 10:02

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

23/09/2022, 10:02

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:46

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 16:14

80

•11/10/2022, 00:00