Apelação Cível 5006004-46.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 112.495,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

ITAMAR JOSE DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS GUERRA

OAB/SC 028922·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

25/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:21

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

24/05/2022, 12:12

Transitado em Julgado

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

25/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:21

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

24/05/2022, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 21:18

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:34

Transitado em Julgado

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/04/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 49

01/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/04/2022, 14:29

Juntada de Petição

28/03/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2022, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 466

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

31/01/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/12/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2021, 12:54

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 07/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 398

17/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 14:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB44 para GAB31) - processo: 50156582820184047201

26/10/2021, 12:51

Despacho

26/10/2021, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

26/10/2021, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB44 -> GAB31

18/10/2021, 17:54

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

18/10/2021, 09:37

Distribuído por prevenção - Número: 50278976520204040000/TRF4

15/10/2021, 18:06

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:46

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/01/2022, 12:07

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 12:54

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 17:54