Cumprimento de sentença 5001451-98.2021.4.04.7207 - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/05/2026, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

14/05/2026, 02:37

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

13/05/2026, 11:50

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

13/05/2026, 11:50

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

13/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

13/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 15:42

Decisão interlocutória

12/05/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição

10/03/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

13/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

12/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

05/11/2025, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

13/10/2025, 09:30

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

10/10/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 162

12/08/2025, 16:38

Juntada de Petição

12/08/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

05/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

01/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

31/07/2025, 13:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

31/07/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

30/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

28/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:58

Juntado(a)

28/07/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

26/07/2025, 01:03

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

24/07/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

04/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

03/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 10:43

Determinada a intimação

02/07/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/05/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

04/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

04/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

04/04/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

18/02/2025, 11:14

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

18/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

14/02/2025, 12:16

Despacho

11/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:53

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/11/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/11/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

02/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/07/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/07/2024, 09:36

Decisão interlocutória

17/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/06/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:29

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2024 Ag./Op./Conta: 2845/005/86409435-4

17/04/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/04/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2024, 13:58

Juntada de Petição

09/04/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/04/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/04/2024, 20:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$32.023,50 em 02/04/2024 (ID 050000009742403281) Ag./Op./Conta: 2845/005/86409435-4

03/04/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

03/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI GUARDIOLA GRANDO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2024, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CRISTINA DA ROSA - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2024, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/02/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

22/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:58

Juntado(a)

19/02/2024, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50014519820214047207/TRF

09/02/2024, 16:35

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC13973 - RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA)

05/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCTUB01 -> TRF4

01/12/2022, 15:51

Juntado(a)

01/12/2022, 15:51

Despacho

30/11/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 11:54

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:56

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:38

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50014519820214047207

12/08/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: ANA CRISTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) APELADO: GIOVANI GUARDIOLA GRANDO (AUTOR) ADVOGADO: rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001451-98.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: ANA CRISTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) APELADO: GIOVANI GUARDIOLA GRANDO (AUTOR) ADVOGADO: rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001451-98.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

16/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

26/11/2021, 09:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

14/10/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43

08/10/2021, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 3/9/2021 Número de referência: 850718

09/09/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/9/2021 Número de referência: 850734

07/09/2021, 08:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2021, 16:52

Juntada de Petição

03/09/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/08/2021, 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

12/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2021, 14:53

Juntada de Petição - ATHENA CONSTRUCOES LTDA (SC035856 - ANDRE BOTEGA LARROYD)

15/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

31/05/2021, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 446/2021 - Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2021.

11/05/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2021, 14:23

Juntado(a)

07/04/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/3/2021 Número de referência: 788190

25/03/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2021, 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2021, 17:27

Determinada a citação

23/03/2021, 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 12:41

Juntada de Petição

22/03/2021, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 20:56

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

Todas as movimentações(189)