Procedimento do Juizado Especial Cível 5000761-55.2015.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:47

Confirmada

14/11/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:55

Confirmada

10/11/2022, 17:55

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000761-55.2015.4.04.7118/RS (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 10:55

Confirmada

24/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2015, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 18:48

Confirmada

07/07/2015, 15:35

Expedida/certificada

30/06/2015, 14:17

Mero expediente

29/06/2015, 16:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:47

Confirmada

14/11/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:55

Confirmada

10/11/2022, 17:55

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000761-55.2015.4.04.7118/RS (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 10:55

Confirmada

24/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2015, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 18:48

Confirmada

07/07/2015, 15:35

Expedida/certificada

30/06/2015, 14:17

Mero expediente

29/06/2015, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2015, 16:17

Confirmada

15/06/2015, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/06/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 16:07

Confirmada

08/06/2015, 11:41

Expedida/certificada

05/06/2015, 14:49

Improcedência

05/06/2015, 14:49

Conclusão (para julgamento)

07/05/2015, 18:29

Mero expediente

06/03/2015, 13:40

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 17:03

Distribuição (sorteio)

27/02/2015, 17:00