Agravo em Recurso Especial 5005157-60.2013.4.04.0000 - TRF4

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1331/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1608.

20/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/01/2026 Petição Nº 1331/2026 -

07/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1331/2026. Publicação prevista para 07/01/2026)

05/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1331/2026

05/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 1331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/01/2026

05/01/2026, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 221965/2025 - AgInt nos EDcl no

22/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221965 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ROMULO MANDELLI, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, RUDI AUGUSTO DREWS, SAADIA SEADE LAGO, MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA e ROBERTO DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221965/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221965/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237/RS

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 221965/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1563.

22/05/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 221965/2025 -

19/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221965/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221965/2025

17/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 221965/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

17/03/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1022509/2024 - EDcl

06/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:17

Embargos de Declaração de MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA, ROBERTO DUTRA, ROMULO MANDELLI, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, RUDI AUGUSTO DREWS e SAADIA SEADE LAGO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01022509 - EDcl no AREsp 2722237

28/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022509 - EDcl no AREsp 2722237 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/12/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 16/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1022509/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1544.

17/12/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2024 Petição Nº 1022509/2024 -

19/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022509/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022509/2024

18/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1022509/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conheço do agravo de MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA, ROBERTO DUTRA, ROMULO MANDELLI, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, RUDI AUGUSTO DREWS e SAADIA SEADE LAGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 08:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789357/2024

10/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 789357/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2024

10/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2024, 15:28

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1331/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1608.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/01/2026 Petição Nº 1331/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1331/2026. Publicação prevista para 07/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1331/2026

Protocolizada Petição 1331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 221965/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221965 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ROMULO MANDELLI, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, RUDI AUGUSTO DREWS, SAADIA SEADE LAGO, MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA e ROBERTO DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221965/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221965/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722237/RS

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(45)