Recurso Inominado Cível 5011743-16.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelServidores InativosRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

FLAVIA MARIA NICOLLI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 15:07

Trânsito em julgado

09/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 17:10

Confirmada

05/11/2022, 17:10

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 10:51

Não-Provimento

28/10/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIA MARIA NICOLLI ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011743-16.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:43

Remessa

12/08/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:55

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 15:07

Trânsito em julgado

09/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 17:10

Confirmada

05/11/2022, 17:10

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 10:51

Não-Provimento

28/10/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIA MARIA NICOLLI ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011743-16.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:43

Remessa

12/08/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:55

Confirmada

09/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:12

Confirmada

02/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

02/08/2022, 10:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:23

Por pendência de AIREsp

23/10/2015, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 21:15

Confirmada

19/10/2015, 11:16

Expedida/certificada

15/10/2015, 15:26

Expedida/certificada

15/10/2015, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2015, 14:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/10/2015, 11:54

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 20:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 16:15

Documento (Certidão)

13/05/2015, 20:30

Confirmada

12/05/2015, 11:35

Expedida/certificada

05/05/2015, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/05/2015, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2015, 20:00

Confirmada

18/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 12:21

Confirmada

13/04/2015, 16:11

Expedida/certificada

08/04/2015, 10:01

Expedida/certificada

08/04/2015, 10:00

Documento (Acórdão)

07/04/2015, 19:15

Procedência em Parte

07/04/2015, 18:08

Expedida/certificada

11/03/2015, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/03/2015, 12:54

Conclusão (para julgamento)

18/02/2015, 13:52

Distribuição (sorteio)

13/02/2015, 13:52