Recurso Inominado Cível 5090352-19.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelContribuições SociaisRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ADRIANO REIS DA SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:53

Trânsito em julgado

09/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 17:51

Confirmada

05/11/2022, 17:51

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 10:51

Não-Provimento

28/10/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANO REIS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5090352-19.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 16:55

Remessa

12/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:53

Trânsito em julgado

09/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 17:51

Confirmada

05/11/2022, 17:51

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:38

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 10:51

Não-Provimento

28/10/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANO REIS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5090352-19.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 16:55

Remessa

12/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:51

Confirmada

09/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:20

Confirmada

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada

02/08/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:20

Por pendência de AIREsp

07/12/2015, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2015, 21:41

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 09:53

Confirmada

16/11/2015, 12:08

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Recurso Extraordinário

11/11/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 14:45

Conclusão (para decisão)

04/08/2015, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 11:28

Confirmada

20/07/2015, 15:27

Expedida/certificada

17/07/2015, 15:42

Remessa (outros motivos)

16/07/2015, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 18:16

Confirmada

07/07/2015, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2015, 00:37

Confirmada

04/07/2015, 00:37

Expedida/certificada

02/07/2015, 18:59

Expedida/certificada

02/07/2015, 18:57

Documento (Acórdão)

02/07/2015, 13:41

Sentença desconstituída

02/07/2015, 10:54

Expedida/certificada

10/06/2015, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/06/2015, 11:04

Conclusão (para julgamento)

24/04/2015, 12:43

Distribuição (sorteio)

23/04/2015, 15:37