Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004126-98.2011.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLÉSIO RAMOS

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODACIR SECCHI

OAB/RS 033712·CPF·Representa: Autor

ODACIR SECCHI

OAB/RS 033712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:10

Confirmada

14/02/2024, 11:04

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:31

Expedida/certificada

02/02/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:38

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:06

Paga

24/01/2024, 13:41

Paga

24/01/2024, 13:41

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:50

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:30

Confirmada

08/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:27

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:10

Confirmada

14/02/2024, 11:04

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:31

Documentos

•11/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

02/02/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:38

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:06

Paga

24/01/2024, 13:41

Paga

24/01/2024, 13:41

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:50

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:30

Confirmada

08/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:27

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:27

Mero expediente

27/11/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:30

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 22:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:02

Documento (Certidão)

11/10/2023, 19:17

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:40

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 12:46

Mero expediente

19/07/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:42

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:17

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:29

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:14

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 15:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 12:35

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:05

Ato ordinatório

14/12/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLÉSIO RAMOS ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004126-98.2011.4.04.7105/RS (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLÉSIO RAMOS ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004126-98.2011.4.04.7105/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2011, 16:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/08/2011, 15:58

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/06/2011, 16:15

80

•07/04/2022, 00:00