Agravo em Recurso Especial 5001745-54.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001745-54.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/05/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

01/05/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Conhecido o recurso de ADAO RICARDO MARQUES MEDEIROS, ADEMIR GROSS DOS REIS, ANA PAULA NARESSI, ANTONIO CARLOS BERTA, ANTONIO FERNANDO MONTIN, ANTONIO JADIR ANTUNES BILHALVA, BRENO LUIZ GONCALVES DA SILVEIRA, CAIO FOFONCA VILANOVA, CELSO BENTO DA SILVA, DENERCI MICHEL, DESOLINA DE SOUZA PINTO, DIONE MARLI VARANI, DIOVANA BRAMBILA ROCKENBACH, DIRCEU OLIVEIRA DA ROSA, EDERALDO SANTIAGO, ELIANE RIBEIRO DE CALDAS, ELIAS DA SILVA, ELIO WUST DA VEIGA, ELISABETH HILARIO DA SILVA, ENIO DIAS DA SILVA, EURICO TAVARES NAIMAIER, FLORA DIAS DE MEDEIROS, GERSON SILVEIRA GARCIA, HELIO ABRELINO CAMARGO, HELIO BELTRAME, HONORIO GOMES ALVES BRANCO, HUGO DE BEM NETO, JOAO BATISTA MARQUES DE MEDEIROS, LIDIA CAGLIARI CAMARGO, MARIA JUSSARA CLARA NAIMAIER, MARINES MEDEIROS MOURA, TAINARA CASSIANE CAMARGO e VIVIANE CAMARGO e não-provido

03/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 19:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:05

Declarada incompetência

29/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 17:39

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 13:24

Petição de Agravo em Recurso Especial

•15/08/2023, 13:24

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Declarada incompetência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

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legal

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