Cumprimento de sentença 5010540-87.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 80.980,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

RAFAEL RIBEIRO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS

OAB/PR 090654·CPF·Representa: Autor

TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO

OAB/PR 045010·CPF·Representa: Autor

MILENA COSTA SANTOS

OAB/PR 100737·CPF·Representa: Autor

EDSON BERWANGER

CPF·Representa: Réu

FABIULA MULLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT057070 - EDSON BERWANGER)

31/05/2024, 17:02

Baixa Definitiva

15/06/2023, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 16:57

Expedição de ofício

12/04/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 13:07

Despacho

03/03/2023, 19:13

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:52

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT057070 - EDSON BERWANGER)

31/05/2024, 17:02

Baixa Definitiva

15/06/2023, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 16:57

Expedição de ofício

12/04/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:25

28/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 13:07

Despacho

03/03/2023, 19:13

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:52

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/06/2022

16/06/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2022, 15:12

Expedição de ofício

13/06/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:25

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$99.438,17 em 16/05/2022 (ID 050000013112205128)

17/05/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:50

Juntada de Petição

19/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

19/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

06/04/2022, 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2022, 09:15

Juntada de Petição

06/04/2022, 09:03

Juntada de Petição

05/04/2022, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50105408720214047000

24/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RAFAEL RIBEIRO BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS (OAB PR090654) ADVOGADO: TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO (OAB PR045010) ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS (OAB PR100737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-87.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RAFAEL RIBEIRO BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS (OAB PR090654) ADVOGADO: TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO (OAB PR045010) ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS (OAB PR100737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-87.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

09/12/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/12/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/12/2021, 16:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 433,04 em 1/12/2021 Número de referência: 879201

04/12/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2021, 03:51

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:17

Juntada de Petição

20/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 08:48

Juntada de Petição

05/04/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:13

Despacho

31/03/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:50

PETIÇÃO

•19/04/2022, 18:26

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 13:01