Agravo em Recurso Especial 5009718-83.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009718-83.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 445881/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445881 - AgInt no AREsp 2839722 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ MACHADO VIEIRA, VALDEMAR FERNANDES NETO, ANDERSON BORGES SUTIL, CLEVERSON BORGES SUTIL, LIZIANE BORGES SUTIL, TEREZA BORGES SUTIL e ALVINO ANTONIO SUTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445881/2025 - AgInt no AREsp 2839722/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445881/2025 - AgInt no AREsp 2839722/RS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2025, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 445881/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

26/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 445881/2025 -

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445881/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445881/2025

20/05/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 12:50

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 445881/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445881 - AgInt no AREsp 2839722 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de LUIZ MACHADO VIEIRA, VALDEMAR FERNANDES NETO, ANDERSON BORGES SUTIL, CLEVERSON BORGES SUTIL, LIZIANE BORGES SUTIL, TEREZA BORGES SUTIL e ALVINO ANTONIO SUTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445881/2025 - AgInt no AREsp 2839722/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445881/2025 - AgInt no AREsp 2839722/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 445881/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 445881/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445881/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445881/2025

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