Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003226-32.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DEBORA INES CERETTA

CPF

Autor

DEBORA INES CERETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 72123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 78163·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 72123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 78163·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:53

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:53

Publicação

09/10/2025, 02:39

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 07:52

Confirmada

08/10/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 07/10/2025 - OFÍCIO

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:01

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:35

Confirmada

07/10/2025, 12:26

Publicação

07/10/2025, 02:46

Expedida/certificada

06/10/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:02

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:53

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:53

Publicação

09/10/2025, 02:39

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 07:52

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Confirmada

08/10/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 07/10/2025 - OFÍCIO

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:01

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:35

Confirmada

07/10/2025, 12:26

Publicação

07/10/2025, 02:46

Expedida/certificada

06/10/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 03/10/2025 - Juntada de certidão Evento 136 - 03/10/2025 - OFÍCIO

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 19:46

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:43

Documento (Certidão)

03/10/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:24

Documento (Certidão)

03/10/2025, 11:09

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:11

Confirmada

30/09/2025, 16:23

Expedida/certificada

30/09/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:16

Publicação

26/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 05:45

Expedida/certificada

24/09/2025, 05:24

Paga

23/09/2025, 11:34

Publicação

13/08/2025, 02:38

Por decisão judicial

12/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

11/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

10/08/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 14:23

Confirmada

09/08/2025, 14:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:32

Confirmada

08/08/2025, 15:32

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:30

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:46

Confirmada

05/08/2025, 14:46

Publicação

31/07/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:18

Confirmada

30/07/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: DEBORA INES CERETTA ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 28/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:15

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:02

Expedida/Certificada

08/07/2025, 14:45

Outras Decisões

04/07/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:10

Confirmada

11/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2025, 17:55

Reativação

20/05/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:16

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:08

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:27

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:48

Outras Decisões

17/08/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:15

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:25

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:29

Confirmada

30/06/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:59

Paga

22/06/2023, 13:19

Paga

22/06/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

20/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/05/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 11:16

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:04

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:46

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:43

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 15:42

Mero expediente

01/03/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:09

Expedida/certificada

07/11/2022, 17:03

Expedida/certificada

07/11/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DEBORA INES CERETTA (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003226-32.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:34

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:43

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:42

Confirmada

16/08/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:16

Confirmada

12/08/2022, 17:16

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:58

Procedência

12/08/2022, 09:58

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:51

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:06

Confirmada

13/07/2022, 15:06

Sem descrição

07/07/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:32

Distribuição (sorteio)

06/07/2022, 09:29

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

•11/10/2022, 00:00