Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021978-67.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
02/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
MARINA GRESSLER
CPF
973.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SONIA MARIA CADORE
OAB/RS 017781
·
CPF
227.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
SONIA MARIA CADORE
OAB/RS 017781
·
CPF
227.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/08/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 12:17
Movimentação processual
30/07/2024, 16:32
Expedida/certificada
30/07/2024, 15:48
Paga
30/07/2024, 13:22
Paga
30/07/2024, 13:21
Por decisão judicial
28/06/2024, 13:55
Enviada ao Tribunal
08/06/2024, 09:43
Enviada ao Tribunal
08/06/2024, 09:43
Documento (Certidão)
28/05/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 14:55
Confirmada
22/05/2024, 14:55
Expedida/certificada
21/05/2024, 15:59
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 15:59
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Baixa Definitiva
01/08/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 12:17
Movimentação processual
30/07/2024, 16:32
Expedida/certificada
30/07/2024, 15:48
Paga
30/07/2024, 13:22
Paga
30/07/2024, 13:21
Por decisão judicial
28/06/2024, 13:55
Enviada ao Tribunal
08/06/2024, 09:43
Enviada ao Tribunal
08/06/2024, 09:43
Documento (Certidão)
28/05/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 14:55
Confirmada
22/05/2024, 14:55
Expedida/certificada
21/05/2024, 15:59
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 12:52
Mero expediente
23/04/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 15:20
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 19:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:01
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 16:22
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 10:53
Mero expediente
22/02/2024, 10:53
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 16:02
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 10:14
Expedida/certificada
01/02/2024, 08:20
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 19:29
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:46
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:29
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 14:44
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:48
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 10:35
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:34
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:57
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 18:17
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2023, 15:37
Mero expediente
31/07/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 13:41
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 11:12
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:02
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2023, 13:35
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:04
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 15:54
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 22:52
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:45
Expedida/certificada
12/04/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 23:50
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2023, 11:25
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:05
Confirmada
19/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 23:57
Confirmada
22/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2023, 14:57
Mudança de Classe Processual
12/01/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARINA GRESSLER (AUTOR) ADVOGADO: SONIA MARIA CADORE (OAB RS017781) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021978-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
11/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2022, 12:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 23:19
Confirmada
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 20:01
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 19:20
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2022, 09:39
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 07:34
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 19:30
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 19:20
Confirmada
21/05/2022, 23:59
Expedida/Certificada
11/05/2022, 13:24
Distribuição (sorteio)
02/05/2022, 15:05
Documentos
80
•
11/10/2022, 00:00