Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/04/2024, 18:51
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 17:20
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2024, 17:19
Expedida/certificada
11/04/2024, 15:41
Mero expediente
11/04/2024, 15:41
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 14:39
Depósito de Bens/Dinheiro
07/04/2024, 08:27
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:47
Confirmada
12/03/2024, 09:58
Expedida/certificada
11/03/2024, 18:58
Mero expediente
11/03/2024, 18:58
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 14:33
Reativação
08/03/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:13
Baixa Definitiva
05/03/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 20:34
Confirmada
25/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
16/02/2024, 09:17
Expedida/certificada
15/02/2024, 14:37
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 16:30
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2024, 17:30
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 11:47
Depósito de Bens/Dinheiro
20/12/2023, 08:53
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 20:01
Confirmada
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2023, 19:46
Mudança de Classe Processual
17/11/2023, 19:45
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 19:30
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2023, 18:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JANAINA PEREIRA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB PR024197) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRENTE: ADAO JEFERSON GOMES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB PR024197) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON MASSAHARU MURAI
RECORRIDO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): JENIFER CHAVES (OAB RS106413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023 e encerramento no dia 01 de setembro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-70.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 573) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JANAINA PEREIRA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB PR024197) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRENTE: ADAO JEFERSON GOMES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB PR024197) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON MASSAHARU MURAI
RECORRIDO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): JENIFER CHAVES (OAB RS106413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-70.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 572) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JANAINA PEREIRA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRENTE: ADAO JEFERSON GOMES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON MASSAHARU MURAI
RECORRIDO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): JENIFER CHAVES (OAB RS106413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-70.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JANAINA PEREIRA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRENTE: ADAO JEFERSON GOMES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: NILTON MASSAHARU MURAI
RECORRIDO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO: Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO: JENIFER CHAVES (OAB RS106413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-70.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
11/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 14:13
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 11:44
Confirmada
19/09/2022, 11:44
Expedida/certificada
14/09/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 20:01
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:09
Expedida/certificada
17/08/2022, 15:07
Ausência das condições da ação
17/08/2022, 15:07
Conclusão (para julgamento)
08/08/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 15:04
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 18:32
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 10:58
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:48
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 10:01
Confirmada
28/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 10:34
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 22:28
Documento (Carta)
07/01/2022, 21:14
Expedição de documento (Carta)
03/12/2021, 19:36
Confirmada
22/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 14:40
Movimentação processual
12/11/2021, 16:33
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:06
Documento (Certidão)
12/11/2021, 14:05
Expedida/certificada
11/11/2021, 16:22
Expedida/certificada
11/11/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 11:57
Confirmada
20/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2021, 10:39
Conclusão (para despacho)
03/09/2021, 13:12
Petição (Petição (outras))
21/04/2021, 09:57
Expedida/certificada
19/04/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2021, 21:59
Confirmada
12/04/2021, 23:59
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2021, 09:01
Expedida/certificada
02/04/2021, 09:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 14:58
Documento (Outros documentos)
30/03/2021, 14:56
Documento (Outros documentos)
30/03/2021, 14:55
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 20:25
Documento (Certidão)
01/07/2020, 03:09
Confirmada
28/06/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2020, 13:44
Expedida/certificada
18/06/2020, 22:35
Conclusão (para decisão)
07/10/2019, 09:02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2019, 17:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
22/07/2019, 13:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2019, 11:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/07/2019, 11:04
Por decisão judicial
08/04/2019, 17:43
Mero expediente
08/04/2019, 17:43
Conclusão (para decisão)
08/04/2019, 17:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação