Cumprimento de sentença 5003545-50.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:34

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:29

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 10:43

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:04

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:34

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:29

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:15

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 10:43

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:01

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:42

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 13:48

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 16:58

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:16

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:37

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2023, 08:23

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2023, 08:23

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:31

Recebimento

15/06/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 15:51

Recebimento

07/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA MOURA GAMA RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003545-50.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA MOURA GAMA RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003545-50.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 07:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 19:30

Confirmada

24/06/2022, 21:01

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:33

Decurso de Prazo

16/06/2022, 01:01

Confirmada

01/06/2022, 08:24

Confirmada

01/06/2022, 08:24

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:55

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/05/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:00

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:06

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:39

Procedência

28/04/2022, 15:39

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:49

Documento (Certidão)

03/03/2022, 08:45

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 20:23

Expedida/certificada

14/02/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 08:45

Confirmada

07/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 15:53

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 13:34

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:58

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:15

Outras Decisões

07/10/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:47

Documento (Certidão)

07/09/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:59

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 18:01

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Confirmada

26/07/2021, 14:07

Expedida/certificada

23/07/2021, 19:26

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:54

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 17:17

Decurso de Prazo

30/04/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 09:49

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Confirmada

22/04/2021, 11:24

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:02

Expedida/certificada

16/04/2021, 11:38

Outras Decisões

16/04/2021, 11:38

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:07

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:14

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Confirmada

22/03/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:31

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:55

Mudança de Parte

17/03/2021, 14:55

Outras Decisões

17/03/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 18:58

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2021, 07:16

Expedida/certificada

24/02/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 17:20

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 08:55

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:48

Documento (Carta)

22/10/2020, 21:01

Decurso de Prazo

16/10/2020, 01:02

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:01

Confirmada

30/09/2020, 13:57

Expedida/certificada

29/09/2020, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2020, 18:19

Ato ordinatório

29/09/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 18:42

Documento (Carta)

27/08/2020, 21:02

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:13

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

10/08/2020, 17:10

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:11

Confirmada

06/08/2020, 21:55

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:30

Antecipação de tutela

05/08/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:55

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 11:03

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 14:06

Distribuição (sorteio)

21/07/2020, 22:06

80

•11/10/2022, 00:00