Cumprimento de sentença 5001749-64.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIO ANTONIO MARTINO MONTEDO

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293·CPF·Representa: Autor

MAICOL DA COSTA MACHADO

OAB/RS 113245·CPF·Representa: Autor

JOAS DIAS DA SILVEIRA

OAB/RS 098918·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293·CPF·Representa: Réu

MAICOL DA COSTA MACHADO

OAB/RS 113245·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293·CPF·Representa: Autor

MAICOL DA COSTA MACHADO

OAB/RS 113245·CPF·Representa: Autor

JOAS DIAS DA SILVEIRA

OAB/RS 098918·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293·CPF·Representa: Réu

MAICOL DA COSTA MACHADO

OAB/RS 113245·CPF·Representa: Réu

JOAS DIAS DA SILVEIRA

OAB/RS 098918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:17

Confirmada

12/05/2025, 02:48

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:51

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 09:49

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:10

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:01

Expedida/certificada

18/02/2025, 10:16

Mero expediente

17/02/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 18:00

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:17

Confirmada

12/05/2025, 02:48

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:51

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:45

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 09:49

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:10

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:01

Expedida/certificada

18/02/2025, 10:16

Mero expediente

17/02/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 18:00

Documento (Mandado)

14/01/2025, 16:11

Mandado

07/01/2025, 17:27

Mero expediente

16/12/2024, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 10:19

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/10/2024, 15:40

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 19:05

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:38

Documento (Certidão)

03/10/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:49

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:20

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:28

Confirmada

28/08/2023, 15:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:02

Mero expediente

22/08/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 12:24

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:52

Mero expediente

03/05/2023, 00:28

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 11:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/02/2023, 16:51

Mero expediente

27/02/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIO ANTONIO MARTINO MONTEDO (AUTOR) ADVOGADO: MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB RS113245) ADVOGADO: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB RS098918) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR: Marcelo Ferreira Bortolini Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001749-64.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 16:39

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:14

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:37

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:43

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:46

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:55

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

18/02/2022, 08:53

Depósito de Bens/Dinheiro

18/02/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:17

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 13:45

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:14

Procedência em Parte

25/01/2022, 11:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 18:55

Documento (Certidão)

24/03/2021, 15:22

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 17:17

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:50

Expedida/certificada

03/12/2020, 12:17

Julgamento em Diligência

03/12/2020, 12:17

Conclusão (para julgamento)

14/10/2020, 14:28

Documento (Certidão)

05/10/2020, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:01

Por decisão judicial

05/08/2020, 19:36

Documento (Certidão)

05/08/2020, 19:34

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:57

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:02

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 17:23

Expedida/certificada

15/04/2020, 14:06

Julgamento em Diligência

15/04/2020, 14:06

Conclusão (para julgamento)

24/01/2020, 18:24

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:52

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:09

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 12:49

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:07

Expedida/Certificada

29/10/2019, 14:31

Antecipação de Tutela

29/10/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 13:40

Mudança de Classe Processual

12/09/2019, 10:20

Distribuição (sorteio)

11/09/2019, 19:23