Usucapião 5004309-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOUsucapião

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

IRINEU SCOTTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SANDRA CAMARGO

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA TESTA CAMARGO

CPF

Reu

EMIR PEREIRA DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IRINEU SCOTTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SANDRA CAMARGO

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA TESTA CAMARGO

CPF

Reu

EMIR PEREIRA DE CAMARGO

CPF

Reu

KURY PADILHA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:51

Decisão interlocutória

20/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:47

Juntada de Petição

16/09/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:09

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 18:03

21/09/2022, 11:51

Decisão interlocutória

20/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:47

Juntada de Petição

16/09/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:09

Determinado o Arquivamento

02/08/2022, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50043090620194047100

24/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO BOEIRA BRAGA (OAB RS006112) ADVOGADO: GILBERTO DE JESUS LINCK (OAB RS045786) APELADO: EMIR PEREIRA DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA (OAB RS031433) APELADO: SANDRA CAMARGO (RÉU) APELADO: MARIA AUXILIADORA TESTA CAMARGO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KURY PADILHA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004309-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO BOEIRA BRAGA (OAB RS006112) ADVOGADO: GILBERTO DE JESUS LINCK (OAB RS045786) APELADO: EMIR PEREIRA DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA (OAB RS031433) APELADO: SANDRA CAMARGO (RÉU) APELADO: MARIA AUXILIADORA TESTA CAMARGO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KURY PADILHA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004309-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO BOEIRA BRAGA (OAB RS006112) ADVOGADO: GILBERTO DE JESUS LINCK (OAB RS045786) APELADO: EMIR PEREIRA DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA (OAB RS031433) APELADO: SANDRA CAMARGO (RÉU) APELADO: MARIA AUXILIADORA TESTA CAMARGO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KURY PADILHA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004309-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 102,19 em 24/1/2022 Número de referência: 890487

27/01/2022, 09:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

31/05/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 17:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/05/2019 14:23:36)

28/05/2019, 17:21

Juntada - Íntegra do processo

23/05/2019, 08:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/01/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 16:41

SENTENÇA

•23/05/2019, 08:00