Petição Cível 5013014-98.2012.4.04.7112 - TRF4

Petição Cível 5013014-98.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANTONIO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) PERITO: JAQUELINE MARQUES RYCHESCKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013014-98.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:28

Trânsito em julgado

05/08/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:04

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:53

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/11/2021, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2021, 15:07

Por decisão judicial

18/01/2021, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2020, 03:00

Remessa

16/12/2016, 15:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 11:50

Documentos

•11/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Remessa

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

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