Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013014-98.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO FLAVIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:24

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:35

Paga

25/07/2023, 13:36

Paga

25/07/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:59

Confirmada

14/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:24

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:24

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:16

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:35

Paga

25/07/2023, 13:36

Paga

25/07/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:59

Confirmada

14/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:24

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:33

Confirmada

25/05/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 19:53

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:00

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:57

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 20:36

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:08

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:28

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:04

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 19:27

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANTONIO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) PERITO: JAQUELINE MARQUES RYCHESCKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013014-98.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2013, 12:31

Mero expediente

07/11/2013, 21:33

Expedição de documento

07/11/2013, 15:14

Conclusão (para decisão)

07/11/2013, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2013, 17:16

Confirmada

07/10/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2013, 13:18

Expedida/certificada

27/09/2013, 13:47

Expedida/certificada

27/09/2013, 13:47

Procedência

23/09/2013, 15:00

Documento (Certidão)

24/07/2013, 13:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2013, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 17:55

Expedida/certificada

19/07/2013, 12:53

Decurso de Prazo

19/07/2013, 01:01

Documento (Certidão)

10/07/2013, 18:09

Confirmada

15/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2013, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2013, 08:05

Confirmada

05/06/2013, 07:34

Expedida/Certificada

28/05/2013, 17:20

Mero expediente

28/05/2013, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2013, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 10:11

Confirmada

10/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2012, 17:07

Ato ordinatório

30/11/2012, 17:07

Distribuição (sorteio)

16/10/2012, 11:09