Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003345-12.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ERNESTO MARAS DA SILVA CENTENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:21

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:10

Confirmada

30/05/2023, 09:10

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:50

Paga

29/05/2023, 13:31

Por decisão judicial

23/04/2023, 16:00

Enviada ao Tribunal

21/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/04/2023, 19:49

Documento (Outros documentos)

02/04/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:21

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:10

Confirmada

30/05/2023, 09:10

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:50

Paga

29/05/2023, 13:31

Por decisão judicial

23/04/2023, 16:00

Enviada ao Tribunal

21/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/04/2023, 19:49

Documento (Outros documentos)

02/04/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:34

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Mero expediente

15/03/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 21:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:52

Mero expediente

08/03/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 19:06

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:42

Mero expediente

08/02/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 20:47

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:03

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:54

Confirmada

16/12/2022, 11:54

Expedida/certificada

15/12/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ERNESTO MARAS DA SILVA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003345-12.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:44

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:32

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:01

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 15:08

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 13:10

Expedida/certificada

05/05/2022, 18:32

Julgamento em Diligência

04/05/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:53

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:08

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:08

Procedência em Parte

08/04/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 11:12

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:04

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 15:27

Expedida/certificada

26/10/2021, 17:40

Outras Decisões

26/10/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:09

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 15:38

Documento (Mandado)

28/05/2021, 09:49

Mandado

24/05/2021, 02:15

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:41

Confirmada

13/05/2021, 15:41

Expedida/Certificada

12/05/2021, 18:18

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:17

Antecipação de tutela

12/05/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 10:43

Distribuição (sorteio)

11/05/2021, 15:18