Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000252-95.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALINI PEGORARO

OAB/RS 057144·CPF·Representa: Autor

ALINI PEGORARO

OAB/RS 057144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 11:05

Mero expediente

09/10/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:03

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:53

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 14:52

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:19

Paga

25/07/2023, 12:57

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 11:05

Mero expediente

09/10/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:03

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:53

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 14:52

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:19

Paga

25/07/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:03

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:02

Confirmada

07/06/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:07

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:45

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 00:52

Confirmada

15/03/2023, 00:52

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:34

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:28

Ato ordinatório

07/02/2023, 17:28

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:04

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 08:04

Confirmada

18/12/2022, 08:04

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:55

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINI PEGORARO VIEIRA (OAB RS057144) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000252-95.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:24

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:05

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:22

Confirmada

30/05/2022, 09:18

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:22

Improcedência

23/05/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:46

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:46

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Mudança de Parte

04/03/2022, 14:21

Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:02

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:03

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/02/2022, 15:02

Antecipação de tutela

09/02/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 16:55

Mudança de Classe Processual

08/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:31

Expedida/certificada

04/02/2022, 17:30

Mero expediente

04/02/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 16:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2022, 14:20

Mudança de Assunto Processual

04/02/2022, 14:20

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:56

Incompetência

03/02/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 17:15