Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013605-75.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Réu

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Réu

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:43

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:38

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:25

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:24

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:28

Paga

26/09/2024, 13:21

Paga

26/09/2024, 10:51

Por decisão judicial

14/08/2024, 02:05

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:43

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:16

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:38

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:25

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:24

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:28

Paga

26/09/2024, 13:21

Paga

26/09/2024, 10:51

Por decisão judicial

14/08/2024, 02:05

Enviada ao Tribunal

13/08/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

13/08/2024, 09:46

Documento (Certidão)

12/08/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 16:34

Confirmada

11/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:38

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:40

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:31

Mero expediente

17/06/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:21

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 19:14

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:39

Confirmada

21/05/2024, 12:51

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:52

Mero expediente

24/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:49

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 20:31

Mero expediente

26/02/2024, 20:31

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:34

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:47

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada

11/01/2024, 11:24

Mero expediente

11/01/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 09:04

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:31

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:58

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:25

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 14:08

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:25

Mero expediente

20/06/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:08

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:15

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MACHADO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013605-75.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 895) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MACHADO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013605-75.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:28

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:57

Confirmada

11/07/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:16

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:24

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 11:20

Expedida/certificada

22/06/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:15

Confirmada

21/06/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:06

Comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:48

Expedida/certificada

20/06/2022, 10:36

Expedida/certificada

20/06/2022, 10:35

Procedência

18/06/2022, 00:42

Comunicação eletrônica

07/06/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:17

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 17:43

Mudança de Classe Processual

19/05/2022, 16:08

Mero expediente

18/05/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:05

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:41

Expedida/certificada

25/04/2022, 12:39

Julgamento em Diligência

22/04/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:08

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 02:24

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:53

Comunicação eletrônica

14/02/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:55

Comunicação eletrônica

09/02/2022, 17:43

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 09:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:52

Antecipação de tutela

06/12/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 15:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/12/2021, 14:51

80

•11/10/2022, 00:00