Recurso Especial 5020226-54.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5020226-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:22

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

29/11/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/11/2024, 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 274/275.

12/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

05/11/2024, 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2023 para recurso à r. Decisão de fl. 238 e-STJ.

07/03/2023, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 980321/2022 - PDist

08/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:30

Certidão

•04/11/2024, 14:04

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 274/275.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/04/2023

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2023 para recurso à r. Decisão de fl. 238 e-STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 980321/2022 - PDist

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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