Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004953-94.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DORPHINA ALMEIDA DE FREITAS

CPF

Autor

SOLAINE DE FREITAS BATALHA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS 053590·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS 053590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:16

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:49

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:01

Paga

22/08/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

06/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

29/05/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:36

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:16

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:49

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:01

Paga

22/08/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

06/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

29/05/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:36

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 17:38

Mero expediente

11/05/2023, 10:38

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:55

Confirmada

19/04/2023, 11:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:46

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:18

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLAINE DE FREITAS BATALHA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) RECORRENTE: DORPHINA ALMEIDA DE FREITAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004953-94.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 803) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 12:26

Expedida/certificada

20/07/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:57

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:42

Expedida/certificada

29/06/2021, 08:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/06/2021, 08:46

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 15:52

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:52

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/Certificada

08/01/2021, 18:47

Mero expediente

08/01/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 10:33

Distribuição (sorteio)

29/12/2020, 13:32